Variação do capital e demonstração financeira

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Canibal alemão deve ser julgado novamente

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut